Gustavo Lopes

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STJD e mulheres: nova era?

14/10/2019 às 03:04

Divulgação

Esta semana ocorreu a primeira sessão de julgamento do “STJD feminino” composto por mulheres para julgar mulheres. Para muitos, trata-se da inauguração de uma nova era de integração e inserção das mulheres nos Tribunais desportivos. A história das mulheres no STJD tem sido bastante tímida e de integração bastante lenta.

Somente em 2001, sob a Presidência de Luiz Zveiter, as mulheres entraram no STJD. Naquela oportunidade foram três.

Somente em 2017, 16 anos depois, uma mulher integrou a mais alta Corte da Justiça Desportiva brasileira, trata-se da advogada Arlete Mesquita que ainda ocupa o cargo.

Atualmente, excetuando-se o “STJD feminino”, o Tribunal é composto por 58 homens e 4 mulheres, ou seja, de fato, nunca na história o STJD teve tantas mulheres.

Considerando que os mandatos atuais terminam em 2020 e que reordenar as comissões já existentes seria uma medida juridicamente questionável, compor uma comissão somente com as “novatas” é bastante compreensível. 

Mas por que não permitir que a nova Comissão Disciplinar participe do sorteio de todas as competições e modalidades? A nova comissão deixa clara a intenção do STJD de trazer as mulheres para o Tribunal.

A ideia do processo seletivo foi um gol de placa e deve prevalecer para as novas composições, sob pena até de dar a impressão de que somente as mulheres são avaliadas e selecionadas e conferir viés sexista para a medida.

O fato é que a “nova era” que se anuncia será confirmada (ou não) em 2020, quando termina o mandato do Pleno e o Tribunal terá nova composição.

Selecionar mulheres e dar-lhes uma comissão para julgar mulheres é fácil perto do desafio de eleger uma mulher presidente do mais importante Tribunal Desportivo do Brasil e/ou para Procuradoria Geral de Justiça Desportiva.

O STJD mostrará, efetivamente, que a “nova era” chegou quando ao invés de 58 homens e 4 mulheres, apresentar um equilíbrio maior. Mas, para isso, muitos homens não poderão ser reconduzidos e “perderão” o lugar para uma mulher. 

Será preciso coragem!!!

Seria incrível daqui a um ano a auditora Arlete Mesquita ser eleita Presidente do Tribunal. Currículo e competência ela tem de sobra. 

Quem viver verá!!!

#ArletePresidenteSTJD2020

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